Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.051/2018, que institui o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do boxe.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Fica declarada como de relevante interesse cultural, social, turístico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi do Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a travessia Lapinha-Tabuleiro, entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.572/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
