Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguar a conduta dos policiais militares envolvidos na tentativa de intimidação do vereador Douglas Aguilar Bittencourt, da Câmara Municipal de Coronel Murta, através da aplicação de multas veiculares e ambientais abusivas e injustificadas, ao vereador e a seu pai, como forma de retaliação por denúncia do vereador de abordagem violenta e repressiva desses policiais contra um idoso, no município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguar a conduta dos policiais militares envolvidos na tentativa de intimidação do vereador Douglas Aguilar Bittencourt, da Câmara de Vereadores de Coronel Murta, através da aplicação de multas veiculares e ambientais abusivas e injustificadas, ao vereador e a seu pai, como forma de retaliação por denúncia do vereador de abordagem violenta e repressiva desses policiais contra um idoso, no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-678 que liga o Município de Araçuaí ao Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25771 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil – RAD –, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria de que é titular para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção do funcionamento dos pelotões do CBMMG nos Municípios de Araçuaí e Almenara, considerando que os imóveis que abrigam a corporação são objeto de autorização para alienação na linha 2 do Anexo I e na linha 2 do Anexo II do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 3733 2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art 2º da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para a ampliação do credenciamento de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de exames no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde aos militares e seus dependentes nesse município.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial modelo 4x4, moderna e em condições adequadas de uso, à unidade da PMMG no Município de Itinga, situado na área de abrangência do 70º Batalhão de Polícia Militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
