RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16367/2026
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido
de providências para solucionar o problema relativo à intermitência no
abastecimento de água no Município de Araçuaí, que tem enfrentado
períodos de até cinco dias sem água.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19179 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para solucionar o problema relativo à intermitência no abastecimento de água no Município de Araçuaí, que tem enfrentado períodos de até cinco dias sem água.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19179 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para solucionar o problema relativo à intermitência no abastecimento de água no Município de Araçuaí, que tem enfrentado períodos de até cinco dias sem água.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 95.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 95.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 139. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 139. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 26/2/2026.