Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para imprimir maior celeridade ao Processo nº 1.024.572, em tramitação nesse tribunal, que apura possível pagamento irregular de debêntures pela PBH Ativos S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença de Helder Vitor da Silva, diretor da Guarda Municipal de Varginha, para debater os procedimentos adotados pela guarda ao interromper reunião da câmara municipal para impedir a convocação da referida autoridade para comparecer perante o Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, gestores e instituições locais sobre temas afetos à realidade municipal, especialmente quanto à organização e capacidade administrativa do município, planejamento urbano e territorial, prestação de serviços públicos essenciais e infraestrutura local, e sobre as necessidades de apoio e cooperação do Estado com o ente municipal.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patrocínio, para debater as reiteradas denúncias de omissão do Poder Executivo Municipal na promoção dos direitos humanos.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater a demolição de casas pela prefeitura municipal na região do Bairro São Cristóvão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para publicação de edital de concurso público para o provimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para a reanálise e o deferimento do pedido da servidora Miriam Fernanda Souza referente à concessão de férias-prêmio vencidas desde janeiro de 2024; e para que sejam prestadas à referida servidora orientações quanto à eventual necessidade de reapresentação da solicitação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para publicação de edital de concurso público para o provimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para a reanálise e o deferimento do pedido da servidora Miriam Fernanda Souza referente à concessão de férias-prêmio vencidas desde janeiro de 2024; e para que sejam prestadas à referida servidora orientações quanto à eventual necessidade de reapresentação da solicitação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
