RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20069/2026
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, gestores e instituições locais sobre temas afetos à realidade municipal, especialmente quanto à organização e capacidade administrativa do município, planejamento urbano e territorial, prestação de serviços públicos essenciais e infraestrutura local, e sobre as necessidades de apoio e cooperação do Estado com o ente municipal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, gestores e instituições locais sobre temas afetos à realidade municipal, especialmente quanto à organização e capacidade administrativa do município, planejamento urbano e territorial, prestação de serviços públicos essenciais e infraestrutura local, e sobre as necessidades de apoio e cooperação do Estado com o ente municipal.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, gestores e instituições locais sobre temas afetos à realidade municipal, especialmente quanto à organização e capacidade administrativa do município, planejamento urbano e territorial, prestação de serviços públicos essenciais e infraestrutura local, e sobre as necessidades de apoio e cooperação do Estado com o ente municipal.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.