Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

812 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15458/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que envide os esforços necessários para aumentar o fornecimento de água potável nas escolas da rede municipal de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz, atendendo às escolas rurais desses municípios, no âmbito da Ação 4108.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15459/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que envide esforços na execução da Ação 4118, com vistas à instalação de sistema de abastecimento de água para atendimento da Associação Quilombola e Pequenos Produtores de Leite de Pedras de Maria da Cruz.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15457/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a implantação de infraestrutura hídrica completa para atendimento da Associação Quilombola e Produtores de Leite do Município de Pedras de Maria da Cruz e da comunidade local.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15453/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que analise a necessidade de manutenção em poços tubulares perfurados há mais de 20 anos no Município de Brasília de Minas, incluindo a manutenção de painéis e a verificação da sua tubulação.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15452/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a manutenção do poço tubular profundo que atende às famílias da Associação São Bartolomeu, em Brasília de Minas, ou para a construção de outro no local.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15456/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a construção de poços artesianos e barragens de contenção nos Municípios de Virgem da Lapa, Jenipapo de Minas, Comercinho, Pedra Azul, Itaobim, Jequitinhonha e Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15451/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que envide os esforços necessários com vistas a aumentar a captação de água para a Barragem São Domingos, no Município de Francisco de Sá.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15446/2025

Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador pedido de informações sobre quais municípios serão atendidos com o fornecimento de cisternas no ano de 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15450/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a expansão da rede de abastecimento das Comunidades de Fazenda Roça de Dentro, Fazenda Salinas e Santa Maria da Barrinha, no Município de São João do Paraíso.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15396/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que agilize a implantação das obras que vão ampliar o sistema de abastecimento de água para a população do Bairro do Macuco, em Timóteo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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