RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21830/2026
Requer seja encaminhado à gerente da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha pedido de informações sobre a aplicação de autos de infração à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Fundação Rural Mineira, em decorrência de irregularidades no licenciamento ambiental da Barragem de Setúbal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à gerente da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha pedido de informações sobre a aplicação de autos de infração à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Fundação Rural Mineira, em decorrência de irregularidades no licenciamento ambiental da Barragem de Setúbal.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à gerente da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha pedido de informações sobre a aplicação de autos de infração à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Fundação Rural Mineira, em decorrência de irregularidades no licenciamento ambiental da Barragem de Setúbal.
Indexação
Tramitação