RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22109/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para viabilizar a realização de estudos técnicos independentes sobre a vazão e a qualidade da água que abastece a Comunidade da Jangada, no Município de Brumadinho, os potenciais impactos de empreendimento sobre as nascentes que abastecem a comunidade e a região e a caracterização socioeconômica da comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para viabilizar a realização de estudos técnicos independentes sobre a vazão e a qualidade da água que abastece a Comunidade da Jangada, no Município de Brumadinho, os potenciais impactos de empreendimento sobre as nascentes que abastecem a comunidade e a região e a caracterização socioeconômica da comunidade.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para viabilizar a realização de estudos técnicos independentes sobre a vazão e a qualidade da água que abastece a Comunidade da Jangada, no Município de Brumadinho, os potenciais impactos de empreendimento sobre as nascentes que abastecem a comunidade e a região e a caracterização socioeconômica da comunidade.
Indexação
Tramitação