RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18444/2026
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22151 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22151 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/08/2026
Remessa do Ofício 1391 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Heider da Silva Mendes, Prefeito Municipal, Pedras de Maria da Cruz - MG, Amâncio Oliva Neto, Prefeito Municipal, Varzelândia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1391 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Heider da Silva Mendes, Prefeito Municipal, Pedras de Maria da Cruz - MG, Amâncio Oliva Neto, Prefeito Municipal, Varzelândia - MG.
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 135. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 135. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 25/6/2026.