Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do treinamento de leigos para o suporte básico à vida no Estado, visando ao aumento da taxa de sobrevida nos casos de paradas cardíacas ocorridas fora do ambiente hospitalar.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementação dos Centros de Referência Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um centro em cada microrregião do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementação dos Centros de Referência Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um centro em cada microrregião do Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras em Betim pedido de informações sobre o status atual da elaboração do estudo de impacto à saúde dos moradores, nos bairros de entorno da refinaria (Petrovale/ Ibirité, Petrovale/ Betim, Petrolina, Cascata, Jardim das Rosas, Imbiruçu, Amazonas e Palmeira). Reitera-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 45 da revalidação da Licença de Operação da Regap e que o estudo deverá ser finalizado em 27/7/2025.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 16280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o programa Motossocorrista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região do Rio Doce.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região da Zona da Mata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Centro-Oeste do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
