Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Felixlândia o imóvel que especifica. (Destinação: Regularização fundiária).
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a Rede Estadual de Atendimento Pós-Crítico – Reapc-MG.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a Política Estadual de Revitalização e Reaproveitamento de Trechos Ferroviários Desativados no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui incentivo fiscal para empresas que patrocinarem atividades culturais em municípios do interior do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Programa Estadual de Podcast Cultural.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Programa Estadual de Saúde da Mulher Idosa.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Neurodesenvolvimento Infantil, voltado às crianças de até seis anos.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de resíduos da construção civil.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Programa Estadual de Conciliação Digital, cria a Plataforma Pública de Conciliação Digital de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
