Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

6.173 projetos encontrados

1252/1974 PROJETO DE LEI

AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM - A ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 6483 1974 - LEI ORDINÁRIA

1243/1974 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARÁ DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO VALDIR MELGAÇO (ARENA)

Situação: LEI 6541 1974 - LEI ORDINÁRIA

1239/1974 PROJETO DE LEI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 6482 1974 - LEI ORDINÁRIA

1217/1974 PROJETO DE LEI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 6464 1974 - LEI ORDINÁRIA

1215/1974 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, DA CIDADE DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 6470 1974 - LEI ORDINÁRIA

1188/1974 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E RESPECTIVO PRÉDIO SITUADO EM MONTE SIÃO, ONDE SE ACHA INSTALADO O GINÁSIO ESTADUAL "PROVEDOR THEOPHILO TAVARES PAES".

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 6459 1974 - LEI ORDINÁRIA