PL PROJETO DE LEI 1151/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO
DE MATOZINHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6558 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PINHEIRO CHAGASARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6558 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1974
Indexação
Tramitação
19/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28 11 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30 11 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 14/9/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 14/9/1974 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/12/1974. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28 11 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30 11 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 14/9/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 14/9/1974 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/12/1974. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1974.