PL PROJETO DE LEI 1157/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DA UNIÃO (PARA
CONSTRUÇÃO EM CATAGUASES).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6422 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6422 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1974
Origem
MSG 438 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1974
Origem
MSG 438 de 1974
Indexação
Tramitação
20/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 18/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 18/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1974.