Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO JOÃO LÚCIO DO CARMO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EJA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18216 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 16044, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA OS IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ NOVA REDAÇÃO À ORDEM 126, DE SEU ANEXO. (ALTERA A AFETAÇÃO DO IMÓVEL EM TELA, DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE MENTAL - CAPS II)
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)
Situação: LEI 18987 2010 - LEI ORDINÁRIA
DEFINE NOVA CATEGORIA DE MANEJO PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA REGIÃO DA GRUTA DO REI DO MATO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18348 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE FUNILÂNDIA - ASCOF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18091 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 1 DA LEI 12692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. (ALTERA O NOME DA ENTIDADE PARA LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17748 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-020 NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17369 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16930 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL LIGADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.)
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)
Situação: LEI 16794 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RODOVIA MG-238, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DA PRATA E SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL LIGADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PPS) e DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
