Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25219 2025 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 25288 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a prevenção e o combate ao superendividamento do consumidor no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Anexado
Dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado. (Reconhece a cidade de Caeté como Berço da Democracia nas Américas por abrigar a primeira eleição direta da região, e para tanto objetiva criar a data magna em comemoração ao Governo Primaz de Minas a ser comemorada em 14 de fevereiro de cada ano.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Raul Belém (PSC), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas fatais ou sequeladas por complicações decorrentes da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
