PL PROJETO DE LEI 1939/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
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PL PROJETO DE LEI 1841/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1824/1989
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO ESTADO POR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10275 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1793/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ FERRAZ (PMDB)
Situação: LEI 10309 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1776/1989
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10277 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1772/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, EM OURO FINO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO BERNARDO RUBINGER (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1770/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PMDB)
Situação: LEI 10163 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1769/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 10459 1991 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1752/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1740/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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