PL PROJETO DE LEI 1769/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10459 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10459 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/08/1989
Proposição de Lei PRL 11022 1990
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/08/1989
Proposição de Lei PRL 11022 1990
Indexação
Tramitação
28/02/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10459 PUBLICADA NO DL EM 1/3/1991.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10459 PUBLICADA NO DL EM 1/3/1991.
08/11/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/1990. MENSAGEM 1665 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 17/11/1990. *** PLENÁRIO, EM 19/2/1991. REJEITADO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11022.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/1990. MENSAGEM 1665 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 17/11/1990. *** PLENÁRIO, EM 19/2/1991. REJEITADO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11022.
16/10/1990
REMESSA DO OFÍCIO 2190/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11022 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2190/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11022 PARA SANÇÃO.
11/10/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/10/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/3/1991, PÁG 36, ALTERANDO O CORPO DO PARECER (EMENTA DO PROJETO).
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/3/1991, PÁG 36, ALTERANDO O CORPO DO PARECER (EMENTA DO PROJETO).
19/09/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1990.
04/09/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SERAFIM GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SERAFIM GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1990.
27/06/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 28/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 28/6/1990.
08/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990.
17/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CFO EM 17/4/1990.
COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CFO EM 17/4/1990.
15/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CAPR EM 20/3/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CAPR EM 20/3/1990.
12/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 6/12/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 6/12/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 6/12/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 6/12/1989.
05/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/10/1989.
21/08/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.