Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DETRAN - MG, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS DE VEÍCULOS, DOS SINISTROS QUE ACARRETEM PERDA TOTAL DO VEÍCULO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE TÁXI LOTAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS PRÓXIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5, 7 E 8 DA LEI 13165, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CAIXA BENEFICENTE DOS EX - GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS CBGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOME À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE ANTÔNIO CHAVES DO CARMO A RODOVIA COMPREENDIDA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MGC-120 COM A BR-259 E O MUNICÍPIO DE COROACI).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19380 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA HORÁCIO MARINHO AO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E EXTREMA AO ENTROCAMENTO DA BR-381.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-308, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA AO ENTROCAMENTO DA BR-367, TREVO DE ACESSO A MINAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, DE TRECHO DA RODOVIA MG - 270.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
