PL PROJETO DE LEI 5039/2010
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 956 de 2007
Observação ANEXADO AO PL 956 2007. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, ISENÇÃO, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, RECOLHIMENTO, DESCONTO, (IPVA). PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (IPVA), INCIDÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, MOTOR, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 956 de 2007
Observação ANEXADO AO PL 956 2007. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, ISENÇÃO, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, RECOLHIMENTO, DESCONTO, (IPVA). PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (IPVA), INCIDÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, MOTOR, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 92 COL 4. ANEXE-SE AO PL 956 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 92 COL 4. ANEXE-SE AO PL 956 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.