PL PROJETO DE LEI 4842/2010
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 621 de 2011
PL 765 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DESAFETAÇÃO, BENS IMÓVEIS, USO PÚBLICO, REFERÊNCIA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SABARÁ. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SABARÁ, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, REDE VIÁRIA URBANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 621 de 2011
PL 765 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DESAFETAÇÃO, BENS IMÓVEIS, USO PÚBLICO, REFERÊNCIA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SABARÁ. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SABARÁ, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, REDE VIÁRIA URBANA.
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 765 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 765 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
08/02/2011
OFÍCIO DO SR WILLIAM LÚCIO GODDARD BORGES, PREFEITO DE SABARÁ, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 77 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR WILLIAM LÚCIO GODDARD BORGES, PREFEITO DE SABARÁ, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 77 COL 4.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2429 2010 SGM AO DER-MG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2429 2010 SGM AO DER-MG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
31/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
17/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/2010.