Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a entidade social Obras Sociais de Santa Rita de Cássia, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Reconstruir, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos, Compositores e Produtores Musicais de Pirapora - Amupira -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25571 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim América, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: LEI 25579 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Campanha de Amor ao Próximo - Acap -, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25580 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 26019 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Quilombolas do Capão e Adjacentes, com sede no Município de Presidente Juscelino.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Novo Oeste, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25840 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paraíso dos Sonhos da Região do Mimoso, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
