PL PROJETO DE LEI 5715/2026
Institui diretrizes para a implantação, organização e funcionamento de centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para a implantação, organização e funcionamento de centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância dos profissionais da enfermagem no Estado e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com profissionais da enfermagem de Belo Horizonte e região metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.715/2026, que institui diretrizes para a implantação e organização de centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.027/2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado, anualmente, em 25 de agosto.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.906/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento para renovação e ampliação da frota de mamógrafos móveis com vistas a atender prioritariamente as zonas rurais, as comunidades remotas e os municípios com baixa cobertura.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, no dia 8/4/2026, quando fortes chuvas provocaram inundações em corredores, salas e no bloco cirúrgico, resultando em prejuízos aos atendimentos, perda de materiais e interrupção de procedimento cirúrgico, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação de inundação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, no dia 8/4/2026, e sobre os investimentos realizados na saúde pública estadual, especificamente na rede Fhemig, durante os oito anos do governo Romeu Zema, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado