RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21572/2026
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização
Contra o Câncer de Mama.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama.
Tramitação
19/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.