RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21572/2026
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2026
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Proposições relacionadas
RQN 18062 de 2026
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2026
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Proposições relacionadas
RQN 18062 de 2026
Indexação
Tramitação
23/06/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama, em atendimento ao RQN 18062 2026, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4677 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama, em atendimento ao RQN 18062 2026, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4677 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.