RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18062/2026
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21572 de 2026
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21572 de 2026
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama, em atendimento a este requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4677 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama, em atendimento a este requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4677 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 104. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 104. À Mesa da Assembleia.