RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21657/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Tramitação
19/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.