RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21565/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
5.715/2026, que institui diretrizes para a implantação e organização de
centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.715/2026, que institui diretrizes para a implantação e organização de centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.715/2026, que institui diretrizes para a implantação e organização de centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Tramitação
13/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.