PL PROJETO DE LEI 1930/1998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.226 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1928/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO MARCOS HELÊNIO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1914/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÕES DA SEDE DA ASSPROM)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13084 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1913/1998
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR RETROCESSÃO, DE IMÓVEL DO ESTADO.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1912/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13191 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1910/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES PARA USO PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1901/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM BELO HORIZONTE E UTILIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS.)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1888/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERMIN LOUREIRO AO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1874/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13172 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1875/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
