Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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PL PROJETO DE LEI 1928/1998

PL

1928/1998 PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
  • DEPUTADO MARCOS HELÊNIO
    DEPUTADO MARCOS HELÊNIO
    PT
Situação atual ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1998
Proposições relacionadas Documento PL 118 de 1999
Indexação
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. EXIGÊNCIA, PLEBISCITO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LEI 5378 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7621 1979 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
3
2
1