Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de Minas Gerais da Mata do Havaí e do Córrego Cercadinho, localizados em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de Minas Gerais o Parque Ecológico Chico Mendes, localizado em Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui bonificação na média do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - para inclusão regional no sistema de ensino superior público do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional dos Servidores Públicos - Insp -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Núcleo de Cultura Afro-Brasileira, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a ONG Paredão Ousadia Solidário, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja realizada audiência pública para discutir a atuação das mineradoras na região de Sabará e o indiciamento de empresário do ramo por ameaça à Secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater atividade de extração mineral fora da concessão de lavra e a proposta de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - na área de Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme pela empresa de mineração Usiminas S.A.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Tito Fulgêncio, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as condições de matrícula e funcionamento das turmas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
