Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita às comunidades Curtume e Samambaia, no Município de Itatiaiuçu, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mateus Leme, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades Suzano e Campinho, no Município de Brumadinho, para verificar as condições de abastecimento de água potável através de caminhão-pipa, em razão da exploração do aquífero Cauê pela empresa Coca-Cola desde o ano de 2015, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itatiaiuçu, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja apurada denúncia de supostas irregularidades na mensuração de consumo de água no Bairro Silveira, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Córrego do Cercadinho, à Mata do Havaí e à horta do Projeto Cemar, no Município de Belo Horizonte, para verificar as imediações do local onde serão construídas bacias de contenção de águas pluviais, conforme encaminhamento da 27ª Reunião Extraordinária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que se verifique a situação de fornecimento de água na área rural do Município de Baldim, conforme reclamação apresentada no Fale com as Comissões dessa Casa, em 26/1/2024, e se proceda à regularização do serviço na região.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque de Exposição Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira -, no Município de Belo Horizonte, para apoiar movimento voltado para valorização da produção de leite em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Mario Penna - Hospital Luxemburgo, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital São Lucas, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
