Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Estado e os municípios do Estado a usar recursos vinculados para investimentos em infraestrutura, cria condições para alavancar a economia, o desenvolvimento social e a saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do impacto das renúncias fiscais relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas contas públicas e de investimentos do Estado, especificando-se seu impacto na área da saúde, educação e infraestrutura.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos anos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde e a participação do Estado nesse financiamento.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o percentual da participação acionária da Cemig na empresa Aliança Energia, quais foram os valores dos aportes de capital para investimento na Central Eólica Gravier, localizada em Icapuí, no Ceará, e no projeto eólico Complexo Acauã, no Rio Grande do Norte, e quais os valores previstos para investimento em usinas fotovoltaicas e eólicas no Norte de Minas, objeto de requerimentos da ALMG nesse sentido.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o percentual da participação acionária da Cemig na empresa Aliança Energia, quais foram os valores dos aportes de capital para investimento na Central Eólica Gravier, localizada em Icapuí, no Ceará, e no projeto eólico Complexo Acauã, no Rio Grande do Norte, e quais os valores previstos para investimento em usinas fotovoltaicas e eólicas no Norte de Minas, objeto de requerimentos da ALMG nesse sentido.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a distribuição dos recursos e a implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado em 2023, para conhecimento.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os acordos, em nível nacional e internacional, firmados entre o Governo do Estado e organizações interessadas, que tenham como objeto a captação de recursos para investimento em ações de preservação do meio ambiente, esclarecendo-se se existem recursos previstos para serem destinados a reparação das comunidades atingidas por crimes cometidos por mineradoras, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
