RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1399/2023
RQN 1399/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Governo pedido
de informações sobre os acordos, em nível nacional e internacional,
firmados entre o Governo do Estado e organizações interessadas, que
tenham como objeto a captação de recursos para investimento em ações de
preservação do meio ambiente, esclarecendo-se se existem recursos
previstos para serem destinados a reparação das comunidades atingidas por
crimes cometidos por mineradoras, como o rompimento das barragens em
Mariana e Brumadinho.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1447 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os acordos, em nível nacional e internacional, firmados entre o Governo do Estado e organizações interessadas, que tenham como objeto a captação de recursos para investimento em ações de preservação do meio ambiente, esclarecendo-se se existem recursos previstos para serem destinados a reparação das comunidades atingidas por crimes cometidos por mineradoras, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1447 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os acordos, em nível nacional e internacional, firmados entre o Governo do Estado e organizações interessadas, que tenham como objeto a captação de recursos para investimento em ações de preservação do meio ambiente, esclarecendo-se se existem recursos previstos para serem destinados a reparação das comunidades atingidas por crimes cometidos por mineradoras, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho.
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