Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa civil, com os detalhamentos que menciona.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para intervenção na ponte localizada na Rodovia MG-120, no perímetro urbano do Município de Teixeiras; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de informações sobre as medidas adotadas por esses órgãos com relação a essa ponte e a previsão para a realização de vistoria técnica.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as causas das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Santa Rita de Jacutinga, bem como sobre as condições atuais da infraestrutura da rede que atende esse município; e sobre o histórico recente de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o plano de manutenção em execução, as equipes destinadas ao mencionado município e as medidas previstas para garantir a estabilidade e a continuidade desse serviço.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento urgente do efetivo da Polícia Rodoviária Estadual na área de abrangência da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado