RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14255/2025
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Desenvolvimento Urbano
com Participação Popular de Juiz de Fora, à secretária municipal de
Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos
Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de
unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas
pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o
número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem
novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo
federal; e os critérios e fluxos de seleção de público beneficiário e a
eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3%
das unidades para a população em situação de rua.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora, à secretária municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; e os critérios e fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora, à secretária municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; e os critérios e fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.