RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14253/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano
com Participação Popular de Juiz de Fora, ao secretário municipal de
Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos
Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de
unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida já contratadas
pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o
número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem
novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo
federal; os critérios e os fluxos de seleção de público beneficiário e a
eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3%
das unidades para a população em situação de rua.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora, ao secretário municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida já contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; os critérios e os fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Proposições relacionadas
RQN 11720 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora, ao secretário municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida já contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; os critérios e os fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Proposições relacionadas
RQN 11720 de 2025
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.