RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22504/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, nas redes municipais de ensino de Ponte Nova, Dom Silvério, Santo Antônio do Gama, Urucânia e Oratórios, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, nas redes municipais de ensino de Ponte Nova, Dom Silvério, Santo Antônio do Gama, Urucânia e Oratórios, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, nas redes municipais de ensino de Ponte Nova, Dom Silvério, Santo Antônio do Gama, Urucânia e Oratórios, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Indexação
Tramitação