PL PROJETO DE LEI 137/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL - AWAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
49 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2410/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO - ORAMI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17846 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 455/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA)
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2889/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -.)
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 340/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE-, DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO BEJANI (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 71/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE VISCONDE DO RIO BRANCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 936/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - APAE - IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 11030 1993 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1035/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ÁREA DE TERRENO SITUADO NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 8024 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1498/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3530 1965 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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