PL PROJETO DE LEI 1466/1970
TRANSFERE PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O GRUPO ESCOLAR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5504 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5504 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1970
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1970
Indexação
Tramitação
12/05/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/7/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1970
Plenário
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/6/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/7/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1970