Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à região do Conjunto Palmital, no Município de Santa Luzia, para verificar as condições de moradia nos domicílios e ocupações do local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira em Lagoa Santa pedido de providências para a instalação de hospital de campanha - HCamp - no Município de Santa Luzia, com o objetivo de atender as especialidades odontológicas e médicas, como ginecologia, oftalmologia, urologia, radiologia, otorrinolaringologia, clínica médica, alergologia, cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, infectologia, ortopedia, geriatria e endocrinologia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Por Elas: Instituto de Apoio a Meninas e Mulheres, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das unidades de pronto-atendimento - UPAs - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das Unidades de Pronto Atendimento - UPA - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional; e requer seja realizada visita técnica da comissão às referidas unidades de saúde do município para avaliar a situação e propor soluções às autoridades competentes.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Santa Luzia pedido de providências para que realizem o recapeamento dos trechos mais críticos das vias localizadas nas ocupações da região da Izidora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que os itinerários das linhas de ônibus que atendem às ocupações da região da Izidora sejam revistos e internalizados, garantindo, assim, o direito à mobilidade urbana segura e acessível à população local.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a instalação dos serviços notariais e de registros nas Comarcas de Barbacena, Manhuaçu, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, conforme definido pela Lei Complementar nº 174, de 2024, que alterou a Lei Complementar 59, de 2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras municipais de Belo Horizonte e Santa Luzia pedido de providências para que realizem o recapeamento dos trechos mais críticos das vias localizadas nas ocupações da região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
