RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21490/2026
Requer seja realizada visita à Fazenda das Pedras, no Bairro Barreiro do Amaral, em Santa Luzia, para fiscalizar a efetivação do direito à moradia das famílias que residem na localidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Fazenda das Pedras, no Bairro Barreiro do Amaral, em Santa Luzia, para fiscalizar a efetivação do direito à moradia das famílias que residem na localidade.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Fazenda das Pedras, no Bairro Barreiro do Amaral, em Santa Luzia, para fiscalizar a efetivação do direito à moradia das famílias que residem na localidade.
Tramitação