Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pé do Morro e Barroca Branca, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Ribeirão do Ouro, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia LMG-631, que liga o Município de São João da Ponte à Rodovia BR-122 no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23231 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação de Escola Estadual Liodora Maria da Conceição, de Ensino Médio, à escola estadual de ensino médio situada no Povoado do Agreste, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22685 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
