PL PROJETO DE LEI 910/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: REJEITADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
REVOGA A LEI 8107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO GENÉSIO BERNARDINO (PMDB)
Situação: LEI 9348 1986 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOS (ARENA)
Situação: LEI 8107 1981 - LEI ORDINÁRIA