Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a comercialização de produtos sem glúten e sem lactose.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a extensão do prazo para o pagamento da taxa condominial e das taxas de escolas particulares no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o funcionamento de shopping centers de qualquer porte localizados no Estado de Minas Gerais de abrir aos domingos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Proíbe o funcionamento de supermercados e hipermercados no Estado aos domingos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a proibição de continuação do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre pedido de cancelamento de compras parceladas em faturas de cartões de crédito.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
Institui normas gerais para instalação de antenas de telecomunicação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Estabelece regras para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos na administração pública direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
