Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação de antenas de comunicação no Distrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, tendo em vista o número expressivo de moradores e a falta de cobertura móvel.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para que seja contemplado, dentro dos trâmites legais, o Município de Prudente de Morais com a distribuição de "kits" básicos de defesa civil.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação de antenas de comunicação no Distrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, tendo em vista o número expressivo de moradores e a falta de cobertura móvel.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assinatura de convênio com vistas à instalação de uma unidade do programa UAI Compartilha no Município de Prudente de Morais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prudente de Morais. (Destinação: integrar o perímetro urbano do município como via urbana.).
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 23563 2020 - Lei Ordinária
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCORDAR, COMO INTERVENIENTE, NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DA SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5523 1970 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DA FAZENDA SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4455 1967 - LEI ORDINÁRIA
