Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário educativo de advertência antidrogas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Cataguases o título de Capital Estadual da Produção Audiovisual.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23985 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas e teatros permitirem o consumo de alimentos comprados pelo consumidor em outro local, similares aos comercializados pelo estabelecimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Proíbe a comercialização, a exibição e a circulação de filmes pornográficos com a utilização de animais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização, nas sessões de cinema no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 23160 2018 - Lei Ordinária
Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, além da circulação, comercialização e exibição de tais imagens.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Proíbe a cobrança de qualquer taxa ou valor para realizar serviços de filmagem e fotografia nos parques públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
