Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, NA VILA DIAS, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PARA DEBATER A OPERAÇÃO URBANA QUE SERÁ REALIZADA NAQUELA LOCALIDADE PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT)
Situação: APROVADO
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Confins e à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa pedido de providências para que componham uma mesa de negociações com representantes desta Casa, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte visando regular a atuação dos táxis municipais no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e nas pistas exclusivas do Move Metropolitano.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
