RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11341/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução ao
tutor irresponsável de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da
cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a
destinação desse animal sobrevivente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução ao tutor irresponsável de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a destinação desse animal sobrevivente.
Proposições relacionadas
RQN 9050 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 9050 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução ao tutor irresponsável de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a destinação desse animal sobrevivente.
Proposições relacionadas
RQN 9050 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 9050 2024
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.