Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de amparo integral aos protetores de animais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de formação de educadores e de promoção de ações educativas com estudantes para a prevenção da violência de gênero, da misoginia e do feminicídio no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação do programa Norte Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Formação Tecnológica e Inteligência Artificial para Jovens - Geração IA Minas - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação do Campo, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui a política estadual de infraestrutura rural sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de agricultura saudável e produção agroecológica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Proteção ao Idoso contra Golpes Digitais e Fraudes Financeiras.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a política e incentivo à gestão compartilhada entre os municípios do Vale do Jequitinhonha com menor índice de desenvolvimento humano e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
