RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22908/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da discriminação e da exclusão de pessoas LGBTQIA+, bem como as políticas públicas necessárias ao enfrentamento da LGBTfobia e à promoção da inclusão social e produtiva dessa população no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da discriminação e da exclusão de pessoas LGBTQIA+, bem como as políticas públicas necessárias ao enfrentamento da LGBTfobia e à promoção da inclusão social e produtiva dessa população no Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da discriminação e da exclusão de pessoas LGBTQIA+, bem como as políticas públicas necessárias ao enfrentamento da LGBTfobia e à promoção da inclusão social e produtiva dessa população no Estado.
Indexação
Tramitação